Propaganda na internet foi regulamentada com restrições na Internet
Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
Os números de janeiro são 15,6% menores que os registrados em todo o 2° semestre de 2008
O primeiro passo tomado pela Vara do Tribunal do Júri da Ceilândia foi dar ciência à ré
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
Com a nova lei, quem dirigir com 2 decigramas de álcool por litro de sangue pode ser detido
Anteontem, a Câmara aprovou o projeto que amplia a licença-maternidade
Em alguns estabelecimentos, a retração atingiu 30%
As ações de fiscalização serão realizadas em parceria com a Ciptran e Polícia Rodoviária Federal
Concluiu o seu pronunciamento prestando contas de uma visita de deputados ao HGV
Ocorreram 32.387 acidentes, com 1.497 mortos e 18.557 feridos
Por se tratar de feriado nacional só serão permitidas atividades privadas e administrativas
Dia de Tiradentes, que proíbe a abertura do comércio, de repartiçõe no Piauí
Em vigor desde o começo de fevereiro, a MP 415 prejudicou uma série de restaurantes, bares
A lei já beneficiou várias mulheres servidoras públicas estaduais
Durante o evento, serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral
Projeto prevê até 5 anos de prisão para fraudador de concurso
Separações e divórcios aumentam 40% nos cartórios
Prefeitura participa de campanha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Israel é o 4º maior exportador de armas do Mundo
Lei que proíbe outdoors tem R$ 55,6 milhões em multas em SP
Transporte escolar sem fiscalização no Ceará
Delegacia mantém apreensão de caça-níqueis