A pena alternativa foi apresentada após um primeiro parecer do conselho, que sugeria a perda do mandato, ter sido derrubado pelo voto da maioria.
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
Com isso, poderá haver mudança até a véspera da eleição para os casos de governador, vice e senador
O Legislativo colaborou com o cadastro com 14.773 registros e o Executivo com 13.862.
O Distrito Federal, com cerca de 2 milhões de eleitores, é o 19.º maior colégio eleitoral entre as unidades da Federação
O petista também admitiu que um irmão dele prestou serviços de informática ao doleiro.
O presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), indicou o relator, escolhido a partir de uma lista tríplice.
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
Pedido de aumento nos repasses de recursos para 2014 foi acrescentado em partes ao Orçamento Geral do Estado.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Os pleitos de 2012 para prefeito foram anuladas nessas cidades.
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
Até quem diz que estará na disputa -todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito
O TJ determinou a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e também o pagamento de multa no valor de R$ 42,3 milhões
Além de Maluf, a Justiça condenou ainda o ex-prefeito Reinaldo de Barros e as empreiteiras CBPO e a Constran
Barros terá que devolver mais de R$ 860 mil aos cofres públicos federais.
Novas eleições ocorrem em quatro cidades de São Paulo, e uma nos Estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Na reunião que ocorre hoje em Brasília, Dilma seria convidada de honra.
Senador defendeu que o semestre tenha o mesmo ritmo, pois as mobilizações demonstram que a pauta ainda é extensa
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.