Notícias e artigos sobre Lei meio ambiente

16 ministros vão ao Senado para prestar informações

Logo na primeira semana de deliberações, os colegiados aprovaram requerimentos de convites a 16 ministros de Estado para que prestem informações sobre as metas e prioridades.

14/03/2025 17:11

Decreto já em vigor

Prefeitura de Teresina proíbe obras públicas em áreas de invasão

O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas

13/03/2025 15:23

políticas públicas

Programa Estadual de Proteção à Fauna Silvestre é instituído no Piauí

Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.

12/03/2025 09:09

animais em circo

Projeto na Câmara dos Deputados cria regras para uso de animais em circo

Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.

07/03/2025 17:22

Produção de energia

PL de Jadyel Alencar define regras para criar comunidades produtoras de energia renovável

Projeto prevê que as comunidades terão o direito de acessar e utilizar a rede de distribuição de energia elétrica existente por meio de contratos específicos com as distribuidoras.

26/02/2025 16:51

Resgate Ambiental

PM resgata papagaios em cativeiro e autua responsável em São Raimundo Nonato

Aves foram apreendidas após denúncia anônima e proprietário foi autuado por crime ambiental

25/02/2025 17:54

Vedação

Projeto proíbe músicas de cunho erótico e de apologia ao crime nas escolas

O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais

25/02/2025 17:48

Estava desaparecido

Após alegar sumiço, Polícia Civil encontra corpo de cachorro enterrado no quintal da casa do adestrador

Polícia Civil Encontra Corpo de Mia, Golden Retriever Desaparecida, Em Casa de Adestrador em Guaratiba

24/02/2025 20:32

Projeto de Lei

Deputado quer que deixe de ser crime invadir propriedade para salvar animais

A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

24/02/2025 17:47

Meio ambiente

Câmara aprecia projeto que cria pacto para recuperar biomas brasileiros

O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.

20/02/2025 17:23

Crime ambiental

PRF prende homem com animais silvestres abatidos na BR-343 em Parnaíba

O condutor do veículo, um homem de 42 anos, confessou que se tratava de "carne de caça" e que havia comprado os animais em Timon/MA

19/02/2025 09:36

OPERAÇÃO

Polícia resgata 23 aves silvestres em União e uma jiboia em restaurante de Teresina

A operação reforça o compromisso da Polícia Militar na proteção da fauna e na conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.

16/02/2025 10:18

Regras de boa conduta

Trânsito seguro: Como a educação e o comportamento dos motoristas reduzem acidentes

Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."

13/02/2025 16:00

SUSPEITA É DO RJ

MPF passa a investigar mulher que matou onça-parda no Piauí; pena pode aumentar!

Ela é acusada de matar uma onça-parda em dezembro de 2024, em Alto Longá. A mulher chegou a filmar o crime e divulgá-lo, o que levou à sua identificação pelas autoridades.

11/02/2025 16:33

Lourença

Cadela grávida tem focinho decepado e caso gera revolta no Piauí

O animal foi levado para uma clínica veterinária localizada em Petrolina (PE), onde está recebendo tratamento especializado

11/02/2025 09:49

Sob novo comando

Semana do Congresso: Câmara indica projetos, e Senado deve avançar em comissões

Deputados devem avaliar projeto para alterar trechos da CLT e proposta que incrementa a Lei Maria da Penha

10/02/2025 07:40

FALTA DE INCLUSÃO

Deputado denuncia e SEMEC se manifesta sobre constrangimento a aluno autista

Franzé questionou a atitude da rede de ensino e afirmou que tanto ele quanto a gestão municipal não compactuam com a situação denunciada pela mãe

08/02/2025 18:51

Transferência recursos

Comissão aprova uso de recursos não utilizados da educação para segurança nas escolas

Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão

06/02/2025 17:13

Dor e sofrimento

Família clama por socorro para idosa com Parkinson e animais em situação de risco

Aos 73 anos, Francisca Oliveira sofre de Parkinson e abriga 14 cachorros e alguns gatos, mas sem condições física e financeira de mantê-los

06/02/2025 16:00

QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES?

Volta às aulas sem celular: veja perguntas e respostas sobre como vai funcionar a nova lei

O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.

04/02/2025 09:13

Multados em R$ 45 mil

'Atacava meus animais', diz pai da mulher que matou onça a tiros no Piauí

Manoel Pereira da Silva e a filha, Eula Pereira da Silva, foram multados em R$ 45 mil pelo Ibama. Caso aconteceu no dia 16 de dezembro.

03/02/2025 07:15

Crimes ambientais

Governo envia projeto de lei que aumenta pena para crimes ambientais

O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.

31/01/2025 21:32

na próxima segunda, 3

Rafael Fonteles faz leitura da mensagem anual com balanço de 2024 na Alepi

Leitura faz parte de momento solene da posse da mesa diretora do próximo biênio da Alepi.

31/01/2025 14:21

PUNIÇÃO

Multados em R$ 20 mil: Responsáveis por matar onça no Piauí serão presos?

O crime, registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado, no município de Alto Longá.

29/01/2025 11:14

Denúncia de professor

Professor do Texas sugere que alunos sejam deportados: ‘Muitos nem falam inglês’

O post gerou ampla repercussão e culminou em um protesto em Fort Worth, exigindo proteção para as crianças imigrantes nas escolas do Texas.

28/01/2025 20:21