A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10/10.
O coordenador da força-tarefa do MPF da Lava Jato é dono de imóvel
Remuneração do juiz é acima do teto constitucional
Houve uma "interpretação e a propagação equivocada", disse ele
A situação é consequência de penalidades e condenações.
Salário mínimo será de R$ 979 a partir de 1º de janeiro de 2018.
A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (2).
Presidente da OAB-PI, Chico Lucas, criticou a forma como a proposta
Reforma da previdência é cercada de polêmicas
Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada”.
A jovem foi vítima de agressões e violência sexual por 26 dias.
A ação foi instaurada após pedido da APMP