Representantes das Polícias Civil e Penal, do Ministério Público e Universidade Estadual pediram a destinação de mais recursos no Orçamento de 2023
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
Griner, 32, foi condenado em agosto por contrabando e posse de óleo de cannabis.
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.
Cerca de 30 internos trabalham, diariamente, na área de cultivo da unidade penal. O plantio de melancia foi feito em meados de agosto.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Deputado disse que fará uma oposição responsável e propositiva e garante que tratabalhará pelo Piauí.
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Autuado na Lei Maria da Penha, Rildson Querino Brandão foi solto no mesmo dia da prisão, após pagar fiança
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
O vídeo do momento intímo está circulando nas redes sociais e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
A operação está sendo cumprida, com mandados de busca e apreensão no município de Parnaíba.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) e foi alvo de críticas e manifestações no campus.
A situação gerou uma ampla revolta nas redes sociais e entre os estudantes, que realizaram uma manifestação no campus.
Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
Anúncio foi feito neste domingo (21) pelo primeiro-ministro, Lee Hsien Loong.
André Testa foi preso no dia 5 de agosto após acusações de estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos