A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
Mantega afirma ser contra reduzir dívida de estados para reformar ICMS. Segundo ele, governo já se comprometeu em mudar o indexador da dívida.
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
o Dia do Trabalho, BBC Brasil aponta, com ajuda de especialistas, carreiras que passam por mudanças estruturais, tecnológicas ou mesmo legais
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Yan Kian Kuam era mantido em cárcere privado em uma pastelaria na zona norte
Jovem disse que 5 pessoas vieram com ele ao Brasil e se tornaram escravas; uma foi para SP.
Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico
Suspeito de praticar tortura admitiu à polícia ter agredido funcionário
Vítima de 22 anos seria obrigada a trabalhar de graça; prisão ocorreu após denúncia anônima.
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Segundo sentença, funcionária desenvolveu doença por causa do estresse. Juiz fixou indenização de R$ 5 mil; empresa diz que vai recorrer da decisão
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
A interrupção da prestação dos serviços durante o carnaval é meramente costumeira.
Uma grande operação está sendo planejada para depois do carnaval pela PRF e pelo MPT.