A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Também foi lida a Mensagem 91/2022 que trata sobre a definição do piso salarial do dentista que atua no Piauí.
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
Debatedores também citam gestão ineficiente por estados e municípios de recursos repassados pelo governo federal.
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
De acordo com o coordenador de transição, a minirreforma segue o que foi preconizado no Programa de Governo, o qual contou com a participação de mais de mil personalidades na sua elaboração.
O deputado Henrique Pires (MDB) afirmou que já há um compromisso entre os parlamentares em reapresentar algumas emendas
O texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara e conta com a apresentação de novas sugestões
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Representantes das Polícias Civil e Penal, do Ministério Público e Universidade Estadual pediram a destinação de mais recursos no Orçamento de 2023
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade
A eleição da Mesa Diretora ocorrerá após a posse dos novos parlamentares.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19