A lei foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União
O projeto é do poder executivo e passou por aprovação na câmara
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Sancionada esse ano, a lei possibilitará que peças seminovas sejam reaproveitadas em reparos de veículos, o que contribuirá para diminuir o valor do seguro
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Órgão sancionado por Dilma vai coordenar a preparação dos Jogos, mas não definirá verbas
Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral