Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
Consumidores podem remarcar viagens e eventos cancelados pela pandemia.
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
A lei determina que os recursos devem ser destinados para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito
Texto publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira é resultado de Medida Provisória apresentada pelo Ministério do Turismo
A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
A lei ainda destina R$ 1 milhão para ações de aprimoramento da infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal no município de Santa Inês (MA).
A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
Na noite desse domingo (13) foi registrado mais um ataque criminoso, em Fortaleza.
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Sayfullo Saipov foi baleado por um policial no momento do ataque
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Wellington Dias publicou no Diário Oficial do Estado
As operadoras têm prazo máximo de 180 dias para instalação
Sanção pela presidente Dilma Rousseff de lei aprovada.
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade