O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos.
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Normalmente é possível ver sons de carros e bares abertos até tarde. Isso vem deixando muitas pessoas insatisfeitas
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Segundo ele, o problema ambiental deve ser resolvido o quanto antes, já que dele depende o desenvolvimento do Piauí,
Chances de desenvolver são maiores em quem fuma há seis anos ou mais
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.