Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Medida é analisada em conversas entre Executivo e Congresso como forma de compensar as contas públicas
Doutor Pessoa também solicitou compromisso da equipe quanto a agilidade da máquina pública para resolutividade das principais demandas da população teresinense
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
Para o presidente da CMT, a Prefeitura de Teresina deve romper contrato com empresas de ônibus.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
m seu discurso inaugural, o democrata pediu união para derrotar o extremismo e restaurar a alma americana.
"Quero ser a mudança e a diferença no desenvolvimento do turismo do nosso litoral”, declarou
A publicação revela também que o número de feminicídios no estado reduziu 10% em 2020, no comparativo com o ano anterior.
O pedido argumenta que o discurso feito por Trump a seus apoiadores, pouco antes da invasão, teria incentivado as ações violentas
Covas afirmou que a prioridade do novo mandato dele é o combate às desigualdades sociais.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Medida fornece US$ 900 bilhões em ajuda à pandemia e financia o governo até setembro.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Segundo o deputado, é necessário debater a obrigatoriedade da vacinação, traçar um planejamento para a execução da vacinação abrangendo a infraestrutura existente, cronograma e recursos do estado.
Um vídeo mostra o parlamentar se aproximando da colega por trás e apalpando-a.
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
STF decidiu barrar a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.