Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo.
Presidente do Supremo reassume cargo após férias e agenda internacional
Presidente do Supremo reassume cargo após férias e agenda internacional.
Pedido será feito assim que o chefe do mensalão obtiver o direito de trabalhar num escritório de advocacia em Brasília
Intenção é substituir prisão preventiva por medidas como monitoramento.
A medida havia sido tomada pelo magistrado com o objetivo de apurar suspeitas de que, mesmo preso, o ex-ministro teria utilizado um aparelho celular
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária.
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
. Dados do tribunal mostram que Barbosa receberá diárias para viajar no período de 20 a 30 de janeiro.
Como o plantão de fim de ano foi dividido, no lugar de Barbosa ficará, até o dia 19, a ministra Cármen Lúcia
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Tire suas duvidas veja perguntas e respostas sobre as principais controvérsias do mensalão
Joaquim Barbosa promete resumo da decisão hoje, e condenados não serão presos nesta manhã
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
A decisão de evitar a nomeação do profissional para um cargo de confiança
O presidente Cartes tem de lidar com os benefícios que o retorno ao Mercosul trará ao país e a oposição de parte do Legislativo
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano