Corte decidiu que o nome de Donald Trump não constará na cédula de votação no estado.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Como contrapartida à liberdade provisória, os investigados serão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, incluindo o uso de tornozeleira
Cariani prestou depoimento na sede da instituição, na cidade de São Paulo, na tarde desta segunda.
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, é possível observar uma pessoa se aproximando do monumento de cerca de 40 metros com uma chama de fogo
Sinwar foi um dos mentores dos ataques que resultaram em pelo menos 1.200 mortes em Israel em 7 de outubro
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Além disso, um homem e duas mulheres foram identificados e conduzidos para a Central de Flagrantes.
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador
Conforme o governador, o Porto vai permitir o dobro de arrecadação do PIB, trazendo novas perspectivas econômicas para o Estado.
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
Uma das obras mais importantes para o estado, idealizada há décadas, finalmente sai do papel e chega para fortalecer diversos setores
Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.
A facção criminosa buscava levantar informações sobre os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
Para o MeioNorte.com, o novo dirigente apontou os próximos passos do partido visando as eleições de 2024 .
A divulgação do gabarito oficial da prova será no dia 27 de dezembro e o resultado final, dia 16 de janeiro de 2024
Mauro Vieira destacou a importância de fortalecer os laços entre Brasil e Argentina, mesmo sendo governados por ideologias opostas
Por meio de uma rede social, o presidente Lula enviou sentimentos e solidariedade aos técnicos e aos acampados no Terra e Liberdade.
A princípio o incêndio teria sido provocado em um transformador próximo ao local.
Diferentemente da sua vice, Victoria Villarruel, ele discursou fora do Congresso, em frente à escadaria do parlamento.
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão