TUDO SOBRE "Limite gastos"

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congresso

Alckmin entrega PEC da Transição que exclui Bolsa Família do teto sem prazo

O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês

EMPRÉSTIMO

Aras afirma ao STF que consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional

Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente

Mudanças

Legislação trabalhista deve passar por modificações nos próximos meses

Lula já declarou que pretende abolir trechos da reforma vigente em conjunto com empresas, sindicatos e trabalhadores.

Julgamento das contas

Prestações de Contas do 2º turno: Prazo vai até o dia 19 de novembro

Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos

Orçamento de 2023

“É o Orçamento mais restritivo da história” diz relator Marcelo Castro

As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).

LEVANTAMENTO

Piauí é o terceiro do país em investimentos, indica Tesouro Nacional

Os dados costam no relatório do quarto bimestre, proprocionalmente, o Piauí fica atrás apenas da Bahia e Alagoas.

dados

Você sabe quanto ganha o presidente do Brasil?

Entre os líderes do G-20, o presidente do Brasil está entre os cinco menos bem remunerados

Caso cada vez mais comum

Vício em apostas: a história do jovem que perdeu tudo por não saber parar

. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos

Recursos Campanha

Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bi e já supera 2018

O União lidera as receitas de campanha para Câmara dos Deputados, com R$ 262,6 milhões declarados por 458 candidatos.

Orçamento educação

Complemento da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023

Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb

pagamento do Auxílio Brasil

Ciro Nogueira apoia PEC da Transição limitada a promessas de Bolsonaro

"O posicionamento que defenderei no Progressistas é o de aprovar uma PEC, sim, mas para a transição, para garantir estabilidade para o primeiro ano do governo", afirmou

Balanço

Candidatos ao Governo do Piauí já receberam R$ 8,4 mi para campanha; dados!

Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.

NOVO ORÇAMENTO

Orçamento de 2023 prevê auxílio de R$ 405 e salário mínimo de R$ 1.302

O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

FINANÇAS

Assembleia aprova empréstimo de R$ 259,7 milhões para o Governo do Piauí

O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.

PIB do Brasil

PIB do Brasil pode crescer 2%, mas 2023 terá desaceleração, diz IFI

Crescimento do consumo ficará abaixo do previsto, devido ao aperto econômico efetuado pelo Banco Central

Em proposta de Orçamento

Governo prevê salário mínimo em R$ 1.302 em 2023, sem aumento real

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro

Foco na redação e simulados

Saiba como se preparar para o Enem em apenas três meses

Na reta final da preparação para as provas, os participantes devem focar em redação e fazer simulados para controlar o tempo

DESFALQUE

Ministério da Saúde e Anvisa admitem falta de medicamentos na rede pública

Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

limite de 40% do valor

Aprovada MP que libera consignado a quem recebe Auxílio Brasil

Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício

benefícios

TCU abre apuração sobre 'PEC Kamikaze', que libera gasto de R$ 41 bi

O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.

cultura

Congresso derruba vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.

CÁLCULO

Saiba qual a estimativa de gastos para a campanha de governador no Piauí

Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.

Função

Congresso Nacional abre brecha para definir reajuste do teto de gastos

A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo

DISPUTA

TSE define teto de gastos de campanha presidencial em R$ 88,3 milhões

Na avaliação de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições, "será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”.

Benefícios

Câmara aprova MP que libera consignado a beneficiários do Auxílio Brasil

O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade

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