STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
O Parlamento terá a chance de corrigir uma injustiça que está sendo feita com 24 Estados brasileiros e o Distrito Federal,
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é "pior dos mundos". Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto
Renan Calheiros convocou Congresso para votação na próxima terça (19). Antes, líderes devem se reunir para decidir se votação será mantida
Oposição quer atrelar votação do Orçamento à análise de vetos. Advogado-geral pediu que STF ratifique que Orçamento pode ser votado
Romero Jucá (PMDB) disse que votação não pode ser atrelada aos vetos. Presidente do Congresso marcou para 19 de fevereiro sessão sobre o tema
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Fundo de participação dos estados será votado só depois do Orçamento. Votação prevista para terça-feira foi adiada por falta de acordo
Votação do projeto pelo Congresso foi adiado para depois do carnaval. Líderes de oposição querem votar vetos antes de analisar Orçamento.
Senador do PMDB foi denunciado pela PGR e poderá ser réu em processo. Com apoio da oposição, Pedro Taques teve 18 votos; quatro não votaram
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira