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TUDO SOBRE "Luiz fux"

Confira notícias e artigos relacionados a Luiz fux e saiba tudo sobre o assunto
STF torna réus três deputados do PL por suposto esquema de desvio de emendas
Denúncia da PGR

STF torna réus três deputados do PL por suposto esquema de desvio de emendas

Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.

STF muda regra do foro privilegiado para julgar políticos após fim do mandato
7 votos a 4

STF muda regra do foro privilegiado para julgar políticos após fim do mandato

Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.

Turma do STF tem maioria para tornar deputados do PL réus por desvios
DENÚNCIAS

Turma do STF tem maioria para tornar deputados do PL réus por desvios

Denúncia aponta que grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão. Ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda faltam apresentar votos

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
prazo acaba amanhã

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo

Prazo para Bolsonaro responder denúncia da PGR termina nesta semana
Ex-presidente

Prazo para Bolsonaro responder denúncia da PGR termina nesta semana

Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo aos autos do processo, o que dificultaria a elaboração de uma defesa plena

Barroso rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino do julgamento de Bolsonaro
Julgamento

Barroso rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino do julgamento de Bolsonaro

Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura
Por unanimidade

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.

STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e fazerem prisões
Em flagrante

STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e fazerem prisões

Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.

PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado
Golpe

PGR denuncia ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado

Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.

STF volta a julgar se Anvisa pode proibir cigarros com sabor no Brasil
Placar é de 2 votos a 1

STF volta a julgar se Anvisa pode proibir cigarros com sabor no Brasil

Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição

Atos golpistas

STF tem maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1

A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos

RECORREU NO SUPREMO

Defesa de Robinho busca reverter condenação no STF e pede soltura do ex-jogador

Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.

agenda cheia

STF deve julgar ações sobre bets, marco da internet e trabalho para apps em 2025

Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

PIX, débito e pré-pago

AGU afirma que governo não tem meios para impedir uso do Bolsa Família em bets

O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets

Relator de ações

Ministro Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário

O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos

Marco legal

É inconstitucional plataformas não se responsabilizarem pelo conteúdo nas redes, diz Toffoli

Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.

analisaram dois recursos

STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.

Marco Civil da Internet

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet

DECIDIDO?

Ministro Dias Toffoli vota pela soltura de Robinho, preso por estupro

Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta

Sistema eletrônico

STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento vai até terça

Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.

Julgamento

Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de jogador

A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso

Caso Marielle Franco

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão; entenda acusação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, que teria tentado interferir nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco

Justiça

Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro coletivo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão

Medidas urgentes

Por unanimidade, STF exige ações do governo contra uso do Bolsa Família em apostas

A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes

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