O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos dessa operação
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.