É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao "varejo da política"
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Magistrado liderou a Justiça Eleitoral piauiense no biênio 2020/2022 e ocupará agora a Vice-Presidência
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Ela foi condenada a 20 anos de prisão acusada de ser a mandante do crime
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Edna foi colocada em prisão domiciliar por decisão judicial no último dia 16 de março. A decisão gerou revolta na família de Wandson.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
Os parlamentares impactados pela decisão são Taylon Oliveira de Andrade, o Enfermeiro Taylon, e Francisco de Assis de Sousa Oliveira, o Assis Car.
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
O julgamento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Vara Criminal de Pedro II. O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2021.
Pesquisa do Instituto Amostragem para o Meio Norte simula impacto dos apoios de Lula, Bolsonaro, Wellington e Ciro Nogueira
TJ/MS considerou que serviço prestado pela empresa é o de mero mecanismo de anúncios disponibilizados em um espaço virtual
Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.
Segundo ele, no momento a prestação jurisdicional acontece de forma híbrida, com 50% do trabalho de forma presencial e 50% remota