O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Em sua conta no Twitter, Fonteles parabenizou o STF pelo ‘fim do vergonhoso orçamento secreto’ e a garantia do Bolsa Família fora dos limites do Teto de Gastos.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30
O candidato opositor a Gil Paraibano conseguiu 8 votos, enquanto Filomeno Portela, candidato apoiado pelo prefeito, obteve sete votos.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
A defesa de Pazuello alega que o atraso na demonstração de gastos é uma irregularidade e formal e não deveria levar à reprovação das contas.
O presidente eleito da APPM disse que trabalhará a capacitação dos prefeitos para que não percam recursos. Ele também quer fortalecer o municipalismo.
O atual líder da entidade municipalista, Paulo César (Francinopólis), que é filiado ao Progressistas, alcançou 64 votos.
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
A emissora mantém a tradição e prepara uma série de especiais que serão exibidos nas semanas de Natal e Ano Novo e prometem envolver as famílias em um clima de boas energias, reflexão e confraternização
Mestre Expedito foi um dos artesãos mais importantes do País.
No fim de novembro, o PL, partido de Bolsonaro, entrou com uma ação de teor golpista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Pedro Castillo tentou dissolver o Parlamento do país, mas acabou sendo destituído do poder pelo Congresso
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Segundo a PRF, o grave acidente aconteceu por volta das 6 horas da manhã, próximo ao Distrito Industrial de Caxias. Os três ocupantes foram lançados para fora do veículo.