Apenas companhias devidamente auditadas e autorizadas pelo Governo Federal, como é o caso da OIG, estão habilitadas a realizar o pagamento da outorga.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Projeto que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016).
Governadora diz que seminário vai esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a microrregião.
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
A partir de agora a prestação dos serviços de saneamento básico no Piauí observará as diretrizes constantes do plano regional de saneamento básico.
Marco Regulatório da Laparoscopia reuniu 15 hospitais públicos do Estado
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
O projeto agora busca aprovação na Câmara dos Deputados
Governador defendeu segurança jurídica na região do Matopiba
Cármen Lúcia assume Presidência da República pela 4ª vez
Wellington quer a regulamentação do Sistema Nacional de Segurança
Encontro aconteceu na última quinta-feira (29)
Disney também assumirá cerca de US$ 13,7 bi de dívidas do grupo
O governador comentou sobre os investimentos feitos do Piauí
Procuradora-geral participou de um seminário com procuradores
Região reúne o litoral do Piauí, Ceará e Maranhão
O evento prossegue até a próxima quinta-feira (13)
Mudança é iniciativa do Governo do Piauí, através da Semar.
Anac não garante que os preços das passagens irão cair com a medida
O diretor executivo conseguiu aquilo pelo que pagou.
A proposta é do senador Ciro Nogueira (PP-PI)
O evento aconteceu nesta sexta-feira na Alepi
Empresa ainda aguarda análise da Anvisa, que ocorre paralelamente.