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Reforma tributária

Em votação, Câmara exclui taxação de previdência privada em herança

Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada

política

Câmara dos Deputados aprova texto-base da segunda fase da regulamentação da reforma tributária

O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros

336 votos a favor

Reforma tributária: veja como votou cada deputado para garantir isenção de imposto

O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta

Imposto inesperado

Relator busca taxar herança de planos de previdência na reforma tributária; Lula discorda

A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)

Reforma tributária

Grupo contraria Lula e sugere imposto sobre herança de previdência privada

A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.

Orçamento aprovado para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.

COMBUSTÍVEL

Reajuste da gasolina e do diesel foi calculado pela Fazenda; veja

Não está descartado, no entanto, um novo reajuste, em valor menor, no primeiro semestre de 2014.

INVESTIGAÇÃO

Heráclito Fortes vai analisar efetivação de 82 estagiários sem concurso no Senado

Há 17 anos, quando a decisão foi adotada, a própria CCJ analisou parecer que autorizou a medida

ANULAÇÃO

DEM tenta anular proposta de 3º mandato

O DEM apresentou nesta sexta-feira um requerimento na comissão pedido o arquivamento da proposta

PRESIDÊNCIA DOS ÓRGÃOS

Com vitória de José Sarney e Michel Temer, PMDB comanda Câmara e Senado

Temer obteve 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP-PI)

IMPOSTO

Governo desonera doze produtos no Ceará

Confira os produtos que passam a gozar de redução de 30% no ICMS

ENERGIA

Governo vai instalar usina no Porto de Pecém

Usina será destinada à geração de energia elétrica, com investimento total de R$ 2,4 bilhõe

Hegemonia

PT tem agora presidentes da República, Câmara e Senado

PT tem agora presidentes da República, Câmara e Senado

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