Modelo de licitação aprovado para Copa também valerá para presídios. Regime Diferenciado de Contratação permite contratar obra por inteiro.
Trabalhadores portuários reivindicam mudanças na medida provisória. Empresários pediram a ministra para que MP seja mantida como está
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Câmara aprovou projeto que obriga investir 10% do PIB em até 10 anos. Pela MP, 100% dos royalties de futuros contratos vão para a área
ustiça Federal negou pedido de antecipação de tutela. MPF entrou com ação solicitando retirada da frase no início de novembro
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Câmara aprovou versão que prevê recuperação menor para médio produtor. Planalto defende texto da MP, com recomposição maior de área desmatada
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Com texto aprovado pela Câmara dos Deputados, indústrias de cigarro poderiam patrocinar eventos
Embora as duas MPs tenham começado a vigorar desde a sua edição, elas perdem a validade sem o aval do Congresso.
Com a medida de redução de impostos, os preços dos tablets devem cair em 36%, segundo informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
Para o peemedebista, ‘sendo possível’, governo deve usar projeto de lei.
Do total, R$ 700 milhões serão transferidos para a Integração Nacional.
Deputado
Os resultados mais concretos estão nas estatísticas do Carnaval, quando número de acidentes caiu 12%
Campanha Anjo da Guarda vira projeto e atuará no Carnaval