Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
O mandado de prisão preventiva só foi deferido pela Justiça cerca de 12 anos após a vítima procurar a polícia
A vítima saía do trabalho quando foi abordada pelo homem que já é acusado de ter estuprado uma cadeirante em Campo Maior.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.
Ao consultar os sistemas, os policiais identificaram que o condutor, de 56 anos, já tinha passagem por tráfico de drogas, homicídio, roubo e compra de votos.
A delegada foi uma das 12 pessoas presas pela operação, que tem como alvos o PM reformado Ronnie Lessa e o bicheiro Rogério de Andrade
Desde o início do período chuvoso já foram contabilizadas 776 famílias que estão fora de suas residências
Participação da população nas medidas preventivas, uso do carro fumacê, exame laboratorial foram algumas das demandas.
Casa paroquial é o ponto mais visitado do sítio histórico de Igarassu
Medida vale para lotes produzidos pela Ferreiro na Bélgica
O homem foi encaminhado à Polícia Civil de Bom Jesus para a realização das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
Os dados são do Boletim Epidemiológico da Dengue, referentes à 10 ª semana epidemiológica do ano.
No Piauí, segundo a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, dois em Teresina e um em Parnaíba
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
A ação foi feita após serem encontradas impurezas nos comprimidos que podem causar mutações e aumentar o risco de câncer.
AS infecções sexualmente transmissíveis podem ser causadas por vírus, bactérias, parasitas e outros micro-organismos
Desse número, mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina.
A decisão foi assinada pelo juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
O acusado foi posto em liberdade ainda na quarta-feira, 16, mesmo com provas contra ele
Mudanças na Justiça do Trabalho afetam diretamente as ações advocatícias e o direito do cidadão
Número caiu para 1,05, o que significa que 100 pessoas infectadas com o coronavírus transmitem o vírus para 105 outras pessoas.