A defesa afirmou pela primeira vez que houve uma relação sexual com penetração entre o brasileiro e a mulher que o acusa de agressão sexual.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
O monitorado deveria estar cumprindo medida cautelar, que o proíbe de frequentar bares, boates e eventos similares
Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Segundo relato do jornal catalão La Vanguardia, a expectativa era tanta para ver Alves jogar que a notícia se espalhou rapidamente pela prisão
Saiba como evitar as complicações causadas por esses produtos
Todos os prisioneiros recebem, assim que entram, uma quantia de 100 euros para gastar com compras dentro da prisão
Defesa do jogador brasileiro de 39 anos vai ser apresentada até segunda-feira; atleta está preso preventivamente
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
O religioso foi afastado de suas funções na cidade e submetido a medidas cautelares e disciplinares até a conclusão dos procedimentos investigatórios.
C. B. R., de 31 anos, que havia sido preso suspeito de amordaçar a ex-mulher e estuprá-la com objeto de ferro no município de Alegrete do Piauí.
Além de afastado de suas funções, o religioso foi submetido a medidas cautelares e disciplinares até a conclusão dos procedimentos investigatórios.
Wesley foi colocado em liberdade cerca de 24h após ter sido preso em flagrante pelo Batalhão de Polícia Militar da cidade.
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2