O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Um levantamento feito pelo Procon-PI identificou muitas queixas de consumidores teresinenses
O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam
Nenhum dos menores tinha registro de infrações na polícia.
A ministra alemã de Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, deseja aumentar os prazos de prescrição para que vítimas de abusos sexuais
Com mais dois corpos resgatados ontem no Morro do Bumba, o número total de mortos pelas últimas chuvas no estado chega a 214.
Em Teresina, com exceção do câncer de pele, o de próstata ainda se mantém como o mais comum entre os homens e o de mama entre as mulheres.
José Roberto Arruda (ex-DEM), adquiriu mobiliário escolar com valor 131% superior ao de mercado.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Tire suas dúvidas sobre a campanha que entra em nova fase nesta segunda-feira (22)
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
O diretor de 51 anos supostamente estuprou repetidamente cinco de suas filhas entre meados dos anos 80 e o ano de 2002
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Ele foi morto depois de roubar um carro na Rua São Francisco Xavier, na Tijuca
Com as condições atípicas do mercado, a autoridade monetária não realizou o tradicional leilão de compra de dólares
Eles foram recolhidos depois de arrombar um carro na noite de segunda-feira (14).
Todavia, estas redes excluem um público também crescente na rede: as criança
É o melhor novembro e acumulado da história na venda de veículos.
Prova disso é que a pandemia da gripe ainda provoca óbitos, internações e suspensões de aulas
O adolescente foi liberado mediante a assinatura de um termo de responsabilidade por sua mãe.
No acumulado do ano, taxa apresenta retração de mais de 12%
Uso do parque fabril avança de 79,9% em julho para 80,1% em agosto.
Ambos passaram por hospitais públicos, antes de serem transferidos para unidades particulares