De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Do total de jovens apreendidos em 2011, 39,9% foram por envolvimento com drogas, sendo que 82,5% deles por tráfico
Além de causar transtornos psicológicos nos próprios filhos, um genitor que coloca um filho contra o outro está sujeito a processos judiciais
Jorge fala do envolvimento do goleiro no assassinato de Eliza; afirma que Bruninho, filho de Bruno com a amante, também deveria ser morto
Mulheres se beijam nas proximidades da Duma, a câmara baixa do Parlamento
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
Arma acerta alvos a 300 metros de distância.
Arma acerta alvos a 300 metros de distância
Garoto de 12 anos enforca cão “apenas para vê-lo morrer” e é preso
Caroline foi morta com dois tiros na cabeça.
Ainda em processo de adequação social, os jovens infratores que estão internados no CEM têm meios de conseguir manter esperanças de reinserção
Segundo parentes da vítima, o laudo do IML comprova que o taxista foi morto por espancamento
Delegada afirma que não havia lugar adequado para acomodá-los
A mulher teve todos os seus documentos roubados pelos infratores, que aparentavam ser menores de idade.
Motorista do táxi tinha mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia
Cenas circulam via bluetooth; garotos alegam que sexo foi consentido
Adolescentes armados são apreendidos pela Guarda Municipal
Apesar de não ter ocorrido o ato sexual, caso configura-se como estupro
Luís Carlos Fontes foi alvejado com um tiro no coração, pelas costas
STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Iases diz que a ala onde ficam os menores infratores está sendo ampliada.
Jovem era menor na época do crime e cumpriu medida socioeducativa
O número, apesar de ser muito pequeno em relação aos infratores japoneses, é representativo por ser o menor em dez anos
Ela foi proibida de fazer novas visitas ao minipresídio de Apucarana, no PR