No mês passado, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, já havia rejeitado o pedido de prisão
A denúncia foi inicialmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal em 2017
O exame de avaliação foi incorporado ao Saeb, que inclui ainda provas para estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental e para concluintes do ensino médio.
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
Companhia aérea está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Ativos da empresa devem ser leiloados em 7 de maio.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
presidente do Sebrae deve ser destituído do cargo na terça-feira (16)
Conforme os agentes da Polícia Civil, os militares que participaram da ocorrência portavam fuzis.
A Polícia Civil diz que "tudo indica" que o veículo foi confundido com o de criminosos
Presidente declarou que 'está quase batido o martelo'.
Os advogados dizem que Temer está impedido de dispor de bens para "prover o seu sustento e de sua família"
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
No total, as denúncias aceitas por Bretas no Rio incluem 14 réus. Seis deles respondem em ambas as denúncias
Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar
O equipamento foi encontrado debaixo do sofá na casa do empresário Vanderlei de Natale
Ex-presidente ficou preso quatro dias em uma sala da sede da Polícia Federal
Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.
Os itens foram apreendidos durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal
Paralisação deve acontecer em todo o Brasil
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da Repúblic
Marcelo Bretas havia determinado, na semana passada, que fossem bloqueados R$ 62 milhões nas contas de Temer e de coronel Lima
Decisão assinada pelo ministro da Educação foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (26). Um dos pontos polêmicos tratava sobre a avaliação da alfabetização de crianças, que seria feita a partir de 2021.
A assinatura da decisão foi conduzida pelo diretor-geral da Polícia Federal , Maurício Leite Valeixo