Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.
Kassab disse que não há nada que macule sua imagem.
Dias Toffoli veta expressão de opiniões e desejos pessoais
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
Na equipe de transição, não há mulheres.
A defesa do presidenciável alegou invasão de privacidade
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
A confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa
Petista concorre à vaga pelo estado de Minas Gerais
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto
A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema
A decisão do STF foi adiada; relator votou pela rejeição.
A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento
A medida estava suspensa desde o ano passado
Liminar de Alexandre de Moraes atende a pedido do governo federal.
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5