O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Mais cedo o presidente acusou, sem provas, Barroso de pedofilia
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.
Secretário falou na manhã desta terça-feira (12) a representantes das instituições de ensino particular
Ele é alvo por suposta prática de crime contra a ordem tributária
PF também pediu sequestro e bloqueio de bens de todos os suspeitos
O inquérito é sobre suposta propina para favorecer empresa em MP
Pela lei, benefícios podem ser cancelados na fase da sentença
Cunha é réu em processos da Operação Lava Jato
A decisão causou revolta nas redes sociais
O resultado representa uma vitória para o governo
O relator apresentou juridicamente três fundamentos
O inquérito contra o Deputado Federal foi aberto em julho de 2013.
Jefferson disse que irá 'namorar muito'
O acusado foi condenado mas vai cumprir em liberdade
Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar.
PGR opina para que José Genoino cumpra restante da pena em casa
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes