A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Recomendação do MPF cita déficit de servidores, queda no orçamento do Ibama e aumento nos alertas de desmatamento para justificar necessidade de concurso.
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
Governadores da Amazônia Legal se reuniram em Brasília para discutir recursos para combate às queimadas
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Bolsonaro discute medidas que serão adotadas pelo governo
As mudanças nas contribuições do Sistema S estão sendo estudadas.
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
Número de expulsões é o mais alto desde início do levantamento
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
A indicação foi anunciada pelo presidente eleito em seu Twitter