Com a medida, ficam proibidas celebrações, comemorações ou festividades durante esses dias
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
O comentário do presidente foi feito em uma publicação em sua página no Facebook.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
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Ele foi denunciado por ser acionista de uma empresa que presta serviços a algumas emissoras e agências que mantêm contratos com governo
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Os resultados do Sisu, que estavam previstos para terça-feira (28), seguem embargados pela Justiça
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
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Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Recomendação do MPF cita déficit de servidores, queda no orçamento do Ibama e aumento nos alertas de desmatamento para justificar necessidade de concurso.
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
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De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Ele foi o terceiro a ocupar o cargo desde o começo do ano. Vicenzi ficou 24 dias na presidência do Inep