Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
O ministro Dias Toffoli rejeitou conceder a liminar
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
Todos os processos,que envolvem suspeitas de compra de votos, corrupção,abuso do poder econômico durante as eleições, correm risco de serem arquivados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Segundo o advogado Luiz Rozette, Utsick casou-se em dezembro de 2006 com uma carioca, da Taquara.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo
Deputado e prefeita de Campos são acusados de desvio de verba pública. Advogado do casal disse ter "convicção" de que denúncia será "rejeitada".
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Calendário eleitoral aprovado estabelece 26 de outubro como 2º turno
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.