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STF forma maioria por tese que anula sentenças da Lava Jato

Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2

26/09/2019 19:15

TSE mantém cassação de vereadores do Piauí por candidaturas laranjas

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

18/09/2019 12:16

STF já aprovou nomeação de filho para cargo político

Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto

14/07/2019 09:53

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

13/06/2019 19:30

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

13/06/2019 16:25

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

24/05/2019 07:54

Maioria do STF vota por igualar homofobia ao crime de racismo

A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho

23/05/2019 19:36

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas

08/05/2019 19:24

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

08/05/2019 17:00

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/03/2019 07:59

Michel Temer e Moreira Franco são presos em São Paulo

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.

21/03/2019 11:18

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

14/03/2019 20:06

Dias Toffoli abre inquérito para apurar ofensas e ameaças a ministros

Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito

14/03/2019 15:24

STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

Decisão é inédita no tribunal superior

14/03/2019 09:22

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

13/03/2019 08:40

STF decide bloquear R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves e sua irmã

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado

12/03/2019 17:20

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

21/02/2019 19:34

STF manda 4 inquéritos contra Michel Temer para a primeira instância

A denúncia mais recente contra Temer foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 19 de dezembro

04/02/2019 19:13

STF analisará casos de Flávio Bolsonaro e Geddel a partir de amanhã

Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.

31/01/2019 08:58

Dias Toffoli deixa para Barroso decisão sobre denúncia contra Michel Temer

Raquel Dodge denunciou ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro

12/01/2019 15:25

Temer deve excluir crime de corrupção de indulto, diz Jungmann

Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.

27/12/2018 11:24

Palácio do Planalto confirma que não haverá indulto de Natal

Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.

25/12/2018 12:32

Presidente da OAB-PI promete aproximação com a sociedade em 2019

Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.

20/12/2018 09:45

Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para defesa no STF

Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU

12/12/2018 16:04