A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano
Deputada federal do Piauí tratou em transmissão ao vivo sobre a proposta que adia as eleições para novembro
A decisão do ministro do Supremo pela quebra dos sigilos bancários dos parlamentares bolsonaristas é a "diligência mais natural possível"
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.
Davi Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas
A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho
Luiz Henrique Mandetta fez teleconferência com prefeitos neste domingo (22)
Pasta ligada ao Turismo lida com preservação de patrimônio e fomento à cultura, entre outros temas. Ex-ministros e produtores dizem que é preciso 'pacificar' área.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma