O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
As outras três contas correntes que Silveira tem no Bradesco em seu nome estavam zeradas, segundo ofício enviado ao STF baseado no saldo no último dia 4.
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
O escolhido ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
O colegiado também instaurou processo contra o deputado Kim Kataguiri por ter dito que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
O presidente não fez discurso no ato em Brasília
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Condenado pelo STF, Daniel Silveira foi indicado pelo PTB a integrar cinco comissões da Câmara
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).