Possível redução de penas pode causar prescrição do crime de formação de quadrilha
O ministro também voltou a defender as penas aplicadas aos condenados na primeira etapa do mensalão
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
"Político não merece tratamento preferencial", disse Marco Aurélio de Mello
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Para ministro do STF, todo condenado em regime fechado não pode exercer o cargo político
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
Com isso, o valor atingiria R$ 30.658,42 a partir de 1º de janeiro de 2014.
Um impasse sobre o cálculo havia suspendido a análise do recurso do operador do mensalão na última
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese
Alexandre Padilha, rebateu críticas feitas ao programa Mais Médicos ao afirmar que iniciativa do governo federal está cercada de "segurança jurídica
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
O segundo round ocorreu na área reservada, contígua ao plenário.
Casos como o do deputado Donadon se reproduzem no governo federal. Preso, ele perdeu direito à moradia funcional, mas família segue no imóvel.
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo
Barbosa entrou em discussão durante o julgamento de recursos do processo do mensalão
Aurélio disse que o presidente da Corte já deve ter se arrependido de ter falado
Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento