Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que afirmou que a criação de novas vagas terá foco a partir do Programa Mais Médicos.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
O contratado irá atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que altera entre R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, conforme a titulação
Eduardo Cunha quando estava preso por decisão da Lava Jato de Curitiba, chegou a dizer que iria “recorrer ao papa para ser julgado” e agora desdenha do pontífice
Para denunciar a situação, dois deles foram até um batalhão da Polícia Militar de uma cidade a 40 quilômetros de Nova Petrópolis.
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
O aprovado deve atuar em regime de trabalho de 40 horas semanais, com vencimento que vai até R$ 5.831,21, de acordo com a titulação.
A nova regra fiscal vai prever uma banda para o crescimento real das despesas primárias, ou seja, tudo o que é gasto pelo governo sem contar o pagamento de juros.
O MDB é o partido do vice-governador de Rafael Fonteles, Themístocles Filho. Recentemente, Marcelo Castro se destacou no Congresso Nacional como relator do Orçamento 2023.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
O rebaixamento da avenida Miguel Rosa é uma obra necessária para desafogar o trânsito da região e melhorar a mobilidade urbana
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
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Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
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