Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
No total, as reduções de impostos sobre o diesel e o GLP custarão R$ 3,6 bilhões em 2021, de acordo com cálculos da equipe econômica
Ele foi acusado de ter recebido propina de R$ 150 mil da Odebrecht
Ex-presidente foi denunciado pelo MPF na última terça-feira
Planalto atua em frentes como punição mais rígida da CVM
Assessoria disse que ele ganhou em bolões que fez com sócios
Governo altera regras do FGTS para garantir empréstimos consignados
As mudanças foram incluídas no texto pelo relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
A MP foi apresentada pelo governo para tentar reduzir os reajustes das tarifas de transporte público autorizados pelas prefeituras.
A maior devedora entre as empresas com lucros no exterior é a mineradora Vale, com débitos estimados em cerca de R$ 30 bilhões
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
Medida havia sido anunciada como forma de aliviar reajuste de tarifas. Texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
Percentual de etanol na gasolina sobe para 25% a partir de 1º de maio.
A medida será publicada em edição extra do
O governo pode adotar medidas para garantir a redução de 20%.
O veto recebeu críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Mudança entraria em vigor no próximo ano, para baratear o custo da mão de obra e garantir crescimento.
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
Dilma argumentou no texto enviado ao Congresso que explicava as razões do veto que a liberação "dificultaria o controle sobre a comercialização".
Retirada de tributos pode baratear aparelhos produzidos no País
Apple e Foxconn vão produzir iPad no Brasil, segundo ministro. Redução de preço depende de mudanças em regras de tributação.
Medida provisória que aumenta benefício de quem recebe mais de um mínimo deve ser votada até quarta-feira.
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,