O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Planalto estima que 694 mil famílias que estavam fora da lista de beneficiários entrarão na folha de pagamento em março
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
O objetivo das contratações consiste na “busca ativa” para a atualização dos dados dos beneficiários.
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira, 02 de março, o presidente sugeriu convênio entre os MPs e o Governo para evitar pagamentos indevidos.
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
A MP que desonerou os combustíveis havia sido prorrogada por dois meses pelo presidente Lula
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020 e será retomado no atual governo Lula.
A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que a democracia "é o único sistema político que garante as liberdades e nos obriga a respeitar o veredito popular".
Ibaneis mandou exonerar Anderson Torres do cargo de secretário de Segurança Pública do DF após a invasão das sedes dos 3 Poderes
Conforme a ANP, o preço médio do óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$ 6,25 nos sete dias anteriores.
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos.
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento