O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No Supremo Tribunal Federal, investigadores travam batalha com plataforma para acessarem dados
A publicação dispõe sobre os trâmites internos dos procedimentos administrativos de auditoria da Semarh, determinando as etapas necessárias para a obtenção do Selo Ambiental por parte dos municípios do estado.
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
As inscrições para o processo seletivo que visa a contratação para professor substituto para o Departamento de Computação abrem na próxima segunda (10).
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
Dentre os convocados estão diversos professores que atuarão em turmas do Primeiro Ciclo (Polivalência) e anos iniciais do Ensino Fundamenta
Foram acertadas pautas importantes da região que serão apresentadas durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de janeiro, em Brasília.
A fiscalização ocorreu após parte do piso de um dos pavimentos do local apresentar rachaduras.
O coronel, que era o responsável pelo comando da tropa no dia da invasão de terroristas, está detido desde o dia 10.
Dependendo do curso, há vagas tanto para a comunidade interna como para a população em geral
A edição 2023 do Corso irá ocorrer, no próximo dia 11 de fevereiro, a partir das 16h, no Complexo Cultural e Turístico Mirante da Ponte Estaiada
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Os dados constam no Boletim Integrado da Mulheres em Situações de Violência no Piauí, divulgado durante abertura da Campanha “16 Dias de Ativismo".
Na véspera do segundo turno das eleições, por exemplo, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente
O movimento em frente aos quartéis é considerado de caráter golpista por questionar uma eleição legítima
O Objetivo do decreto é dar tempo hábil aos servidores da prefeitura para que possam acompanhar os jogos do Brasil no torneio
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Os interessados devem estar matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria da República no Estado do Piauí
Mais da metade das vagas são reservadas para pessoas surdas, enquanto que 6 para ampla concorrência e 8 destinadas às ações afirmativas
A Procuradoria atribui à artista uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
No dia 01 de setembro de 2021, o réu e outro indivíduo saltaram de uma árvore no bairro Cabral e surpreenderam a vítima, subtraindo uma motocicleta.