O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
O homem foi preso por usurpação de bem ou matéria-prima da União. A pena para este tipo de crime é detenção de um a cinco anos e multa.
Identificado pelo nome de Alejandro, o homem é defensor da liberação do nudismo
Eleitores que perderam o documento têm até 22 de setembro para solicitar 2ª via; eleições serão em 2 de outubro
O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
O desconto será concedido para infrações que tenham sido cometidas a partir de 19 de abril de 2022.
Neste feriado não haverá restrição de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dr. Pessoa disse que há projetos para ampliação de estacioamentos no centro e também nos bairros com grande movimentação comercial.
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
Dois terços da classe atuam de forma autônoma, sem vínculo formal com escritórios ou empresas, de acordo com a pesquisa Datafolha
Empresários apresentaram uma proposta que aumentaria o salário do motorista de R$ 1.941 para R$ 2 mil.
O cão aparece ao volante, como se estivesse dirigindo realmente o automóvel e concentrado na estrada.
De acordo com a pesquisa, a mulheres (54,1%) são um pouco mais cuidadosas que os homens (52,2%)
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Diante dessa situação, o prefeito do município de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, utilizou as redes sociais para denunciar a problemática
O tuitaço foi promovido pelos internautas teresinenses, que cobram uma solução para o problema do transporte público.
A desembargadora Liana Chaib atendeu parcialmente a ação cautelar do Setut, que pedia 100% da frota nos horários de pico.
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
A partir de 15 de março, os contribuintes com conta nível prata ou ouro também terão acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no e-CAC
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação