A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
A casa foi construída no fundo da chácara de Rosimeire e Marlon Brancallião, localizada em Jarinu, no estado de São Paulo.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
As provas (questões objetivas e redação) serão realizadas no dia 9 de outubro e a previsão para início das aulas é no primeiro período letivo de 2023
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
O desembargador responsável pelo caso disse que essa é uma situação extraordinário. O método de execução para condenações civis no Egito é o enforcamento.
Se um piloto não pode pilotar sob o efeito de drogas, um motorista por óbvio também não pode. Motoristas devem ser submetidos a testes de drogas.
O processo seletivo conste na realização de provas objetivas e discursivas que serão realizadas no dia 28 de agosto
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
A atitude não é simplesmente pelo dinheiro, mas pela história de valor a ser contada à nova geração, “para multiplicar a honestidade”.
O laudo comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado na capital piauiense.
A avaliação se dará por meio de prova objetiva e prova de títulos a fim de testar os candidatos
Prefeito Júnior Bill sancinou lei municipal para conceder auxílio para estudantes universitários do município.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O pré-candidato a deputado federal defende a conscientização e o aumento da rigidez na punição de quem comete o crime.
Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento e o projeto Valorização da Cultura Municipal
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
As vagas serão ofertadas em sete cursos de Licenciatura e três cursos de bacharelado.