Empresas aéreas podem ser multadas se separarem passageiros dos seus animais.
A produção conta como há uma rede de túneis no subsolo de Las Vegas, em que muitas pessoas sem lar vivem. Jenni Lee foi encontrada quase irreconhecível
A vítima registrou um boletim de ocorrência e foi conduzida para fazer um exame de corpo de delito.
Essa ponte é bem diferente das que estamos acostumados a ver.
Hoje, as autoridades acreditam que as novas gerações possam ter mais respeito com a lei e torná-la, futuramente, mais educativa do que punitiva.
A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
Um homem de 25 anos confessou, nessa segunda-feira (22) , ter matado a enteada de nove anos
Os criminosos são responsáveis pelas maiores chacinas ocorridas no Ceará e iniciaram "guerra" entre traficantes que resultou no recorde de homicídios do estado, em 2017.
As ações fazem parte da campanha Não te Dei Liberdade
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso.
O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
Animal de água doce intriga cientistas
Conheça os anéis de noivado mais valiosos das celebridades
Projeto realizado pela Polícia Militar de Timon, leva informação sobre violência doméstica às adolescentes de 12 a 15 anos, nas escolas, como forma de conscientização dos riscos e medidas de proteção.
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
No primeiro dia de funcionamento o Terminal Zoobotânico já contou com a primeira edição do IntegrArte, a Orquestra Sanfônica fez uma apresentação e um artista plástico estava fazendo caricaturas gratuitas e presenteando as pessoas.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
Os acusados foram presos e levados, juntamente com Maria Bárbara, para Delegacia Regional de Polícia Civil de Água Branca para providências cabíveis.
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
O homem continua preso na Central de Flagrantes, à disposição da justiça.
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
John William King, de 44 anos, era um dos três condenados pelo assassinato em junho de 1998 de James Byrd; ele recebeu a injeção letal na penitenciária de Huntsville.