Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
A nova lista de aprovados pode ser conferida a partir da página 168, da terceira seção.
Desses, apenas 18 compareceram para o pagamento da multa.
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
A lei prever multa de R$ 100 para quem for flagrado jogando papéis, latas ou qualquer outro tipo de lixo nas ruas da cidade.
O tiro atingiu o queixo da jovem que precisou levar 21 pontos. O caso aconteceu na manhã desta terça (29).
Rapaz lia livro em praça, tranquilamente, com o animal ao lado
A nova Lei ainda vai ser analisada pelo Senado Federal.
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
Político de bastidores, líder do PSC atacará aborto e aparelhamento do PT
Emenda de 2008 permite aos vereadores assumirem cargos no segundo escalão do Governo estadual.
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Macedo vivia com Laura, a mãe da criança, havia quatro meses. O crime ocorreu por volta das 4h30, quando a mãe saía para trabalhar.
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
É possível “passear” pelo ambiente, em vez de só ver as imagens em 360 graus; veja lista e descubra lugares.
Pagamento será regulamentado e terá início em até 30 dias. Denúncias anônimas relevantes terão valores fixados em até R$ 50 mil.
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Enquanto operários esticavam o braço e alguns tiravam selfies com a presidente
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
O comandante conclama autoridades do estado para discutirem de forma ampla sobre essas facilidades que as leis permitem
Parubiy também anunciou que a Ucrânia planeja medidas contundentes, que ainda não vai revelar
O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Do total de chances, 4.535 são para preenchimento via concurso público e 815 para cargos de confiança.
A Lei do Lixo Zero começou a aplicar ontem as primeiras multas no centro da cidade. Até o meio-dia de segunda 14 pessoas foram multadas pelos fiscais
O Detran assegura que o mais importante não é municipalizar o trânsito e sim cumprir as leis