Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Romário ataca Valcke e sugere renúncia a Teixeira
Recuperado de lesão muscular, após aproximadamente 40 dias fora, ele foi titular na vitória fora de casa sobre o Atlético-GO, por 1 a 0
A redução é creditada as cadeirinhas infantis que passaram a ser obrigatórias em 1º de setembro do ano passado
Os membros do TCE não participaram como membros integrantes da comissão.
As provas serão aplicadas no dia 06 de novembro, às 14h30, na sede da Instituição.
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Agora com 55 pontos, perdeu a liderança do torneio para o Vasco, que venceu o Bahia fora e foi aos 57.
Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça
No entanto, há dúvidas, por exemplo, na proporcionalidade do tempo de casa do funcionário e no prazo que o trabalhador pode faltar no aviso-prévio.
Pelas regras atuais, se o primeiro filho do casal for uma menina e o segundo um menino, é o filho mais novo quem herda o trono.
O resultado mantém o time de Adilson Batista, que começa a ser contestado pelos torcedores, na terceira posição
Lei da Merenda determina que prefeituras devem adquirir 30% dos produtos da agricultura familiar.
A derrota pode tirar o time carioca da liderança, já que o Corinthians, que tem dois pontos a menos, joga às 18h (de Brasília) contra o Atlético-GO
O comercial foi ao ar no dia 29 de julho, primeiro na internet e depois na TV
Ator não fez o teste do bafômetro e foi multado em R$ 957,70.
Norma comemora aniversário sob risco de voltar a ser debatida no Supremo Tribunal Federal
Picape ganha pacote visual que a deixa mais esportiva. Preços partem de R$ 93.900
Autoridades americanas disseram que mais de 150 túneis já foram descobertos nas fronteiras entre os dois países desde os anos 1990
O abaixo-assinado está sendo passado nas comunidades, escolas e órgãos pú-blicos
Abordado, apresentou os documentos, e foi convidado a realizar o teste do bafômetro.
A Lei de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente Lula
Fluminense e Internacional realizaram um primeiro tempo morno no Estádio do Engenhão