A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial
Foram retomadas na última quarta-feira as aulas presenciais na Penitenciária Feminina de Teresina e nesta quinta-feira na Colônia Agrícola Major César Oliveira
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Mudança busca padronizar e garantir qualidade e segurança às categorias do produto cozido, superior, tenro e de aves
Os concursos são para a Funai e o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Esther Dweck autorizou os certames.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Comandante Galdino, que estava no voo, afirmou que o homem atravessou a pista sem ouvir o sinal do toque e estava mexendo no celular
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
A iniciativa é resultado da parceria entre o Detran e a Polícia Militar (PM-PI), que atuam hoje simultaneamente em todas as regiões da capital
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
Os produtos analisados no laboratório foram: resma de papel A4, bolacha recheada, macarrão e Ovos de Páscoa.
A Comissão é formada por 34 membros titulares e com igual número de suplentes.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça