Ele poderá pegar até 60 dias de prisão e ser multado em US$ 500
Prazo para despejo ainda continua alto, segundo o setor
Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros.
Medida atinge familiares do presidente, do vice-presidente e de ministros
Ministério da Saúde alertou que a reemergência do vírus da dengue poderia causar epidemias em São Paulo
Levantamento considera dados de janeiro a abril, em 2009 e 2010
No total, foram notificados 112.425 casos neste ano
Acompanhado da mulher, Carlos Alberto, irmão de Roberto Carlos, chegou ao Hospital Copa D"Or na manhã deste domingo (18), no Rio de Janeiro
A Aneel foi contatada e nenhum representante foi encontrado para comentar a decisão
Será implementado nos próximos meses no site da Sefaz um serviço on line de recolhimento no ITCMD
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Zuloaga, preso por volta do meio-dia, foi finalmente solto no início da noite, por decisão do 40º tribunal de Caracas
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Infrações foram registradas em todo o País entre abril de 2005 a fevereiro 2007; Ministério da Justiça dá prazo de 15 dias para que donos dos carros
Já somam 31 casos notificados em todo o Piauí.
No Piauí, estima-se que 12 mil pessoas são vítimas do problema. No Brasil, esse índice chega a 1 milhão e 200 mil.
O clima da cidade, com temperaturas elevadas, faz com que o mosquito aedes aegypti se desenvolva de forma incomum
No total, 52 equipes estão nesse momento com a missão de cortar a energia das residências
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Mais de 300 quilos de produtos alimentícios foram apreendidos nesta semana pelas equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária em inspeções surpresa
Na semana passada, o secretário Fernando Monteiro alertou para a necessidade de decretação de emergência para que o Estado e a União tomem providência
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
Notificação aconteceu à revelia, porque governador preso recusa-se a assiná-la. Agora, ele tem 20 dias úteis para apresentar a sua defesa