De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
Ao todo, mais de 570 mil candidatos pleiteiam o benefício oferecido em instituições particulares de ensino superior.
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
O empreendedor recolherá mensalmente um valor fixo que varia entre R$ 57,10 e R$ 62,10, em função da atividade econômica exercida
Dentre as preocupações dos administradores municipais que serão levantadas neste ano incluem-se: propostas de alteração do artigo 62 da Lei de Resp
Líder do governo disse que vai pedir adiamento da votação
Carnaval está chegando e é sempre bom ter dicas para não perder seu amor neste carnaval
O argumento da Corte foi de que a ação movida contra Luiz Meneses foi feita fora do prazo estipulado em lei, que é de 24 horas.
Existem no momento 861 agressores sexuais registrados em Nova Orleans
Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em mais sete fundos setoriais
Serão 4 anos de mandato
A meta do programa é a de fazer mais de 149,6 mil ligações no meio rural piauiense
Os alternativos existem desde 2001 e atendem, atualmente, 15% do total de passageiros.
. O debate foi feito em Novo Hamburgo, a 40 km da capital, onde será realizada nesta tarde, a Marcha da Maconha
estratégias buscam evitar listas caras
Será o último ano do governador Wellington Dias, no segundo mandato de Governo
Proposta é do Ministério da Justiça
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
O jogador foi julgado pela Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
juros foram reduzidos
Taxa de juros caiu
Centros comunitários de reabilitação ainda não foram estabelecidos
Todos os brasileiros serão obrigados a fazer a troca, mas não devem se apressar