A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
O documento publicado do domingo (25) prorroga as medidas já adotadas e modifica o funcionamento de bares e restaurantes
O primeiro óbito pela doença no país em 2021, de um idoso de 80 anos, foi confirmado na última terça-feira (13).
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Ferramentas tiram proveito da digitalização que já ultrapassou 100 milhões de causas desde 2008 no Judiciário.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
Ausência do país no desenvolvimento do carro do futuro agrava dificuldades em setor afetado por crises.
Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões.
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Prazo deveria se encerrar nesta sexta, conforme cronograma inicial previa. Provas ainda não têm data definida.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso