Prazo deveria se encerrar nesta sexta, conforme cronograma inicial previa. Provas ainda não têm data definida.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
No caso de transmissão de herança de uma pessoa para outra, com a mudança, o imposto será pago com base em faixas de valores.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
Ter o Facebook aberto o tempo todo, de maneira que seu chefe enxerga isso, é algo péssimo
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
Segundo ministro da Economia, mudança no pacto federativo é necessária diante da crise fiscal nos estados
De acordo com dados fornecidos pelos estados ao Tesouro, gastos passaram de 49,3% em 2017 para 50,2% do total arrecadado em 2018. Para especialista, alta compromete investimentos.
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Roscheck destacou a necessidade da redução de CO2 no mundo
Em termos proporcionais o gasto com pessoal na Alepi sobre a RCL foi de 1,43%
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.