Medida abrange administração pública federal
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do DF ficou em silêncio durante primeira tentativa, na última quarta-feira (18). Ele está preso e é investigado por omissão na contenção de atos terroristas.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
As autoridades investigam a motivação e se existia alguma ligação entre as vítimas e o suspeito, que não teve o nome revelado.
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
Foi definido a abertura de 30 leitos exclusivos, entre clínicos e Utis no Hospital Natan Portela, para atendimento de pacientes positivos para Covid-19
Em julho, foram contaminadas 435 pessoas. No mês seguinte, agosto, 23 florianenses. Setembro caiu para 05, outubro apenas duas pessoas.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
Ajuste no Orçamento foi feito por meio do relatório de receitas e despesas. Governo ainda não detalhou quais ministérios sofrerão os bloqueios.
A emissão será paga; De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.
O decreto levou em conta o monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agencia Nacional de Águas (ANA).
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema